Fundação e Propósito
A Associação dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (ASTEC) foi criada em13 de dezembro de 1989, com o objetivo de promover a união, interação e integração dos servidores e seus familiares. A fundação contou com a participação de44 servidores, entre conselheiros, procurador de contas, auditores (atualmente denominados conselheiros substitutos), efetivos e comissionados. A ideia de formar a ASTEC nasceu do desejo de criar um espaço de convivência e representação para os servidores do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE-TO), contribuindo tanto para o fortalecimento da categoria quanto para a construção de uma comunidade sólida e participativa.
Os Fundadores e o Apoio Decisivo
Entre os nomes que marcaram o início da ASTEC, destaca-se o ConselheiroAntônio Gonçalves de Carvalho Filho, então Presidente do Colegiado do TCE-TO. Um entusiasta declarado da criação da associação, Antônio Gonçalves não apenas apoiou a iniciativa como desempenhou papel decisivo para a obtenção do terreno que viria a abrigar a Sede Campestre da ASTEC.
Esse processo de conquista foi, segundo relatos, uma verdadeira “batalha campal”. O terreno, alvo de disputas comuns durante a implantação do novo Estado e de sua capital, Palmas, foi garantido após esforços intensos, demonstrando a determinação dos fundadores em consolidar o espaço da associação.
Estruturação e Primeiro Estatuto Social
Logo após a fundação, foram realizadas eleições para a primeira Diretoria Executiva, Conselho Deliberativo e Conselho Fiscal. Sem uma estrutura própria, a ASTEC iniciou suas atividades administrativas nas dependências do próprio Tribunal de Contas. Sob a liderança do primeiro Presidente,Nelson de Ávila Júnior, foi aprovado, em assembleia geral, o primeiro Estatuto Social da entidade, que se tornou a base de sua atuação e organização.
Primeiras Conquistas
Mesmo enfrentando desafios logísticos e financeiros, a ASTEC alcançou importantes marcos em seus primeiros anos. Entre eles:
Conquista do imóvel administrativo: Um espaço cedido em comodato pelo Estado do Tocantins, localizado na Avenida Teotônio Segurado, que passou a abrigar a Sede Administrativa e os Conselhos da associação.
Construção da Sede Campestre: Um sonho que se tornou realidade graças ao empenho dos associados e ao trabalho contínuo da Diretoria Executiva.
Habitação social: Com foco no bem-estar dos associados de menor poder aquisitivo, a ASTEC viabilizou a construção de unidades habitacionais, demonstrando seu compromisso com a igualdade e a inclusão.
Os Fundadores: A Base da Associação
A lista de sócios fundadores, conforme a Ata de 13 de dezembro de 1989, inclui figuras notáveis que se dedicaram à construção da ASTEC:
Antônio Gonçalves de Carvalho Filho
Altair Machado Perna
Moisés Vieira Labre
Nelson de Ávila Junior
José Ribamar Meneses
...(lista completa em anexo para consulta)
Uma História de Perseverança e União
A trajetória da ASTEC é marcada por desafios, mas também por um espírito de resiliência e comprometimento. Desde sua fundação, a associação consolidou-se como um espaço de representatividade e convivência para os servidores do Tribunal de Contas e suas famílias. O legado deixado pelos fundadores reflete-se na continuidade das ações, no fortalecimento institucional e na busca constante por melhorias para seus associados.
Com raízes sólidas e olhar para o futuro, a ASTEC segue como um exemplo de organização e compromisso, reafirmando sua importância na história do Tocantins e na vida de seus associados.
Evolução da Estrutura e Funcionamento da ASTEC
Crescimento Institucional
Desde sua fundação, a ASTEC demonstrou compromisso com a oferta de benefícios e serviços para seus associados. Embora não tenha criado departamentos formais além dos órgãos estatutários, como a Diretoria Executiva, o Conselho Deliberativo e o Conselho Fiscal, a associação buscou continuamente soluções para atender às demandas de seus membros.
Entre as iniciativas de maior impacto, destacam-se asparcerias com empresas locais, que resultaram na oferta de bens e serviços, incluindo gêneros alimentícios, medicamentos e produtos diversos, com desconto em folha de pagamento. Essa estratégia não só beneficiou os associados como também movimentou a economia local, consolidando a ASTEC como uma importante engrenagem na relação entre o Tribunal de Contas e a comunidade.
O Conselho Deliberativo, composto por sete membros, sempre desempenhou um papel crucial, avaliando e decidindo sobre temas de interesse da associação, enquanto a Diretoria Executiva conduzia a implementação das ações com apoio dos demais órgãos.
Mudanças de Sede
Ao longo dos anos, a ASTEC enfrentou desafios relacionados à sua sede física. Inicialmente, operou emsalas alugadas, devido à ausência de um espaço dedicado no Tribunal de Contas. Mais tarde, um marco significativo foi alcançado quando a ASTEC conseguiu firmar umTermo de Cooperação com o TCE, que permitiu o uso de instalações adequadas, incluindo mobiliário, equipamentos e acesso à internet.
Essa parceria, renovada por várias gestões do Tribunal, continua sendo fundamental para o funcionamento da associação, proporcionando estrutura física e suporte logístico essenciais à realização de suas atividades.
Gestões ao Longo dos Anos: Conquistas e Lideranças
A história da ASTEC é enriquecida pelas contribuições de várias gestões, que, ao longo dos anos, deixaram legados importantes:
Moisés Vieira Labre (1991-1994)
Durante sua gestão, foi idealizada e concluída a construção daspiscinas adulto e infantilna Sede Campestre. Antes disso, os associados utilizavam o córrego Água Fria para se refrescar, enfrentando condições adversas, como lama, espinhos e animais peçonhentos.
Ranufo do Espírito Santo (1996)
Construção do Salão de Eventos: Com uma área de 800 m², incluindo bar, cozinha e banheiros, o salão foi iniciado sob sua liderança. Embora a execução tenha sido longa devido às limitações financeiras, as melhorias contínuas no espaço mostram a relevância desse projeto.
Aquisição de uma Kombi: A gestão adquiriu um veículo que atendia aos associados nos finais de semana, transportando-os para a Sede Campestre, e servia como transporte coletivo nos dias úteis.
Essas realizações demonstram como as lideranças da ASTEC, desde os primeiros anos, enfrentaram desafios significativos com criatividade e determinação, proporcionando benefícios concretos aos seus associados.
Reflexo do Compromisso Associativo
A evolução da ASTEC reflete um esforço coletivo que vai além de obras e parcerias. A associação consolidou-se como um espaço de convivência e apoio mútuo, onde cada gestão contribuiu para fortalecer os laços entre os servidores e construir um legado de solidariedade e união.
A trajetória da ASTEC, marcada por avanços institucionais e infraestrutura aprimorada, é um testemunho do compromisso com seus princípios fundadores e da busca constante por melhorias para os associados e suas famílias.
Projetos Marcantes e Principais Conquistas da ASTEC
Projetos Marcantes
Embora a ASTEC tenha como foco principal as atividades sociais e recreativas, ela desempenhou um papel relevante em momentos cruciais para os servidores do Tribunal de Contas. Alguns dos projetos e ações de destaque incluem:
Mobilizações por Conquistas Salariais
A ASTEC esteve na linha de frente em momentos deestrangulamento salarial, mobilizando seus associados e outros servidores para reivindicar melhores condições de remuneração. Embora nem todos os resultados tenham sido os esperados, essas ações demonstraram a força da associação e sua capacidade de articulação em defesa dos direitos dos servidores.
Programas de Benefícios
Plano de Saúde: A associação garantiu acesso a serviços de saúde de qualidade para os associados e suas famílias, uma conquista essencial no bem-estar coletivo.
Convênios com Restaurantes e Outros Serviços: A ASTEC firmou parcerias que oferecem descontos em restaurantes, farmácias e outros serviços, facilitando a vida dos servidores e promovendo economia no dia a dia.
Caixinha da ASTEC: Um fundo interno de apoio aos associados em momentos de necessidade, reforçando a solidariedade entre os membros.
Atividades na Sede Campestre
A infraestrutura da Sede Campestre permite aos associados desfrutar de uma variedade de atividades, desde práticas esportivas a eventos culturais e gastronômicos. Esses espaços promovem integração, lazer e bem-estar para os servidores e suas famílias.
Principais Conquistas
Direitos e Benefícios
Após a criação do Sindicato dos Servidores do TCE, que assumiu a luta por benefícios trabalhistas e salariais, a ASTEC redirecionou seu foco para o camposociocultural e recreativo, consolidando-se como um espaço de apoio e lazer. Entre os direitos adquiridos e mantidos estão:
Planos de saúde e odontológicos com condições diferenciadas.
Descontos em serviços essenciais, por meio de parcerias e convênios.
A oferta de um espaço recreativo completo, como a Sede Campestre, que atende diversas demandas dos associados.
Lutas por Melhorias Salariais
No passado, a ASTEC liderou movimentos importantes, incluindoparalisaçõesem prol de reajustes salariais e condições mais justas para os servidores. Embora essas demandas agora sejam responsabilidade do sindicato, a ASTEC marcou sua história com essas mobilizações.
Melhorias nas Condições de Trabalho e Previdência
Apesar de sua atuação limitada em questões previdenciárias e estruturais, a ASTEC desempenhou um papel significativo ao sugerir alternativas, como aprevidência privada. Essa proposta visa complementar as mudanças no sistema previdenciário público, que têm desestimulado novos ingressos no serviço público.
Legado de Compromisso e Solidariedade
A ASTEC tem sido, ao longo de sua trajetória, uma ponte entre as necessidades dos servidores e as oportunidades de crescimento e integração social. Mesmo em meio a desafios, a associação demonstra seu compromisso em cuidar do bem-estar de seus membros, seja por meio de lutas passadas, benefícios contínuos ou projetos futuros que reforcem sua relevância no contexto do Tribunal de Contas.
